Um trabalhador que exercia a função de auxiliar de perecíveis em uma empresa de alimentos sofreu, em fevereiro do ano passado, uma crise epiléptica que foi presenciada por clientes e colegas de trabalho. Encaminhado para atendimento médico, teve a constatação de que sofria da doença epilepsia. Como a perda do sono pode contribuir para […]
Por unanimidade, a 6ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença que condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a indenizar o autor em R$ 25 mil, a título de danos morais, com juros e correção monetária, em virtude de acidente de trânsito decorrente de falta de sinalização na rodovia BR 070, […]
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa de plano de saúde a custear cirurgia de paciente, incluindo materiais indicados pelos médicos, além do pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil. A decisão de primeiro grau havia determinado que o plano de saúde […]
Diante do aquecimento imobiliário, existem inúmeros proprietários de imóvel na planta, os quais estão aguardando a finalização da construção. Ocorre, que entre a compra e a entrega do imóvel, pode decorrer um prazo de 2 a 4 anos, quando a construtora não atrasa a entrega, descumprindo os prazos previamente estabelecidos. O índice de desistência da […]
O auxílio acidente é um benefício previdenciário do INSS, concedido aos trabalhadores que sofreram acidente do trabalho ou doença ocupacional que geraram limitação parcial no trabalhador, ou seja, que muito embora tenha sofrido alguma lesão definitiva, é capaz de continuar trabalhando. Muito embora deva o INSS conceder tal benefício espontaneamente, tão logo seja diagnosticado que […]
